MAIS CRESCIMENTO ECONÓMICO IMPLICA UMA MAIS JUSTA DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA

A CGTP-IN considera positivo o crescimento económico de 2,8% verificado no primeiro trimestre deste ano. Os dados divulgados, ainda que insuficientes para avaliar a situação presente da economia por constituírem uma estimativa rápida, são o desmentido de que uma política económica apoiada pela recuperação dos rendimentos (dos salários, das pensões e de eliminação de alguns aspectos gravosos de medidas fiscais) não só poria em causa o crescimento da economia como teria efeitos desastrosos no emprego e no aumento das importações.

Ao contrário do que a direita pretende fazer crer, o crescimento não resulta apenas da procura externa. O INE chama a atenção para o facto de que a procura interna manteve no primeiro trimestre um “contributo positivo elevado”. A CGTP-IN sempre defendeu que o aumento das nossas exportações, aliado a uma política de substituição de importações e a um maior recurso a energias renováveis, são instrumentos essenciais para reduzir a nossa dependência externa. Esta orientação deveria ser um dos pilares essenciais das Grandes Opções do Plano. 

Esta reconversão deve ser apoiada na procura interna, que continua a ser o factor determinante do crescimento, com vista a assegurar a melhoria das condições de vida dos portugueses e o funcionamento da esmagadora maioria das empresas. A este respeito, a única ilação que se pode retirar dos dados do INE é a de que o crescimento económico no 1º trimestre seria bem superior se houvesse uma política mais profunda de recuperação e melhoria de rendimentos e das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias. 

A CGTP-IN lembra que tem havido uma quebra contínua da parte dos salários na distribuição do rendimento nacional; que os trabalhadores do sector público continuam sem ver os seus salários aumentados e as suas carreiras profissionais descongeladas; que uma parte dos pensionistas não vêem as suas pensões actualizadas desde 2009; que continuam por reverter grande parte do grande aumento do IRS imposto pelo governo PSD/CDS; que mais de 20% dos trabalhadores têm contratos não permanentes de trabalho e esta é hoje a forma dominante nas novas contratações; que a pobreza laboral afecta 10,9% dos trabalhadores no activo e 42% dos desempregados. 

Esta situação confirma que há muito a fazer e que se o crescimento da economia é importante, a distribuição da riqueza é determinante para que o país seja mais coeso, económica, social e territorialmente.

Neste sentido, a CGTP-IN considera preocupante que a evolução dos salários nos primeiros meses (aumento de 1,6%) aponte para uma estagnação do poder de compra, atendendo a que a inflação está em aceleração, e pode ultrapassar a previsão anual de 1,4% do Governo. Tal facto confirma que o aumento geral dos salários é indissociável de uma mais justa distribuição da riqueza e da procura interna. Assim, é preciso que o Governo tome medidas para expurgar as normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a revogação da caducidade das convenções colectivas, em simultâneo com a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Estas são, entre outras, razões acrescidas para uma forte participação dos trabalhadores e de outras camadas da população nas Manifestações que irão ter lugar no dia 3 de Junho, em Lisboa e no Porto.