QUEDA DO EMPREGO EXIGE MEDIDAS URGENTES!

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Desemprego.STFPSN
Ofício Circular CGTP

Em 2020 perderam-se perto de 100 mil postos de trabalho no nosso país, entre os que foram destruídos e os que não foram criados, correspondendo a um recuo anual de 2%, de acordo com as Estatísticas do Emprego do INE.

O desemprego real atingiu quase 600 mil trabalhadores, tendo aumentado em mais de 68 mil face a 2019, ou seja, cresceu 13%, sendo aqui contabilizado o desemprego oficial, acrescido dos inactivos disponíveis mas que não procuraram emprego (categoria onde são incluídos milhares de trabalhadores desempregados, devido aos critérios restritivos de classificação usados, e que cresceu fortemente devido aos confinamentos e suspensão da actividade económica) e dos inactivos indisponíveis.

Juntando os trabalhadores a tempo parcial que estão subempregados porque trabalham menos horas do que desejam, eram cerca de 752 milhares os trabalhadores desempregados ou subocupados em 2020, correspondendo a uma taxa de subutilização do trabalho de 13,9%, o dobro da taxa de desemprego oficial e também mais alta que em 2019. Os jovens e as mulheres são os mais penalizados com taxas de subutilização do trabalho de 39,2% e 15,4%, respectivamente.

A principal causa para a destruição do emprego e para o aumento do desemprego é a precariedade. Mais de metade dos desempregados que se inscreveram nos centros de emprego fizeram-no porque o seu contrato a prazo acabou, uma percentagem mais elevada que em anos anteriores. E assim, em 2020 o emprego dos trabalhadores com vínculos precários diminuiu mais de 136 milhares não porque os seus vínculos tivessem sido regularizados, mas porque ficaram sem emprego.

As medidas que o Governo implementou não foram suficientes nem adequadas para evitar a destruição do emprego e o aumento do desemprego e do subemprego, uma vez que, não só não proibiram os despedimentos, como reduziram os salários e rendimentos a mais de um milhão de trabalhadores, com repercussões na economia e na sociedade, somando crise à crise.

Foram dados alguns passos em relação à melhoria da cobertura das prestações de desemprego, mas claramente insuficientes, já que quase dois terços dos trabalhadores desempregados não tem acesso às mesmas, com os jovens - os mais atingidos pela a precariedade do emprego – a serem os mais penalizados. Do mesmo modo, os montantes são reduzidos e têm tectos, não ultrapassando, em média os 503 euros, um valor semelhante ao limiar da pobreza.

Face a este quadro a CGTP-IN exige uma política alternativa que garanta um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano, de progresso e justiça social, que garanta a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das populações mas também o desenvolvimento da economia e uma resposta adequada à situação difícil que atravessamos.

Esta política deve assentar nos seguintes eixos centrais: aumento geral dos salários em 90 € para todos os trabalhadores e no aumento do salário mínimo nacional para os 850€ a curto prazo; emprego seguro, com direitos, combatendo a precariedade; 35 horas de trabalho semanal para todos sem redução salarial e sem mecanismos que desregulem os horários; dinamização da contratação colectiva e uma legislação laboral cujas normas gravosas sejam definitivamente revogadas; incremento da produção nacional e aposta no papel do Estado para o desenvolvimento do país; reforço dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, incluindo a melhoria da protecção social no desemprego.

 

FONTE: CGTP

OFÍCIO CIRCULAR N.º 57/2021

EMP/EC/Lisboa, 10-02-2021