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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS DO NORTE
FNSTFPS exige clarificação do Ministro do Educação, Ciência e Inovação

23 Abr. 2024 às 16h28

FNSTFPS exige clarificação do Ministro do Educação, Ciência e Inovação

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação exarou um Despacho permitindo aos trabalhadores das escolas uma semana extra de descanso, para compensar o grande esforço destes profissionais ao longo do ano lectivo. Todavia, há uma enorme confusão na aplicação desta orientação. Alguns Diretores interpretam desta forma, outros não encerram, uns encerram quatro dias, outros cinco dias e exigem que os trabalhadores alterem as férias, de forma a estarem de férias, no período que a respetiva escola ou agrupamento encerra. Resumidamente, procuram subverter o disposto no referido Despacho.

O STFPSN considera esta situação inaceitável e exige ao Ministro que dê orientações claras aos directores de forma a que haja uma só interpretação e que este Despacho não sirva para condicionar, ainda mais, o período em que os trabalhadores não docentes podem marcar férias mas sim para os compensar devidamente.

Consulta o despacho e o ofício da FNSTFPS: