MTSSS — UMA “REFORMA” CONTRA OS TRABALHADORES

UMA “REFORMA” CONTRA OS TRABALHADORES

O Governo avança com a reestruturação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — sem ouvir os trabalhadores, sem ouvir os sindicatos, sem respeitar quem sustenta os serviços públicos.

Extinção de organismos

Reorganizações profundas

Transferência de competências

Alterações às relações laborais

Tudo decidido nas costas de quem trabalha. Esta “reforma” abre caminho à precarização, à desregulação das relações de trabalho e fragiliza pilares fundamentais como a Segurança Social, o Emprego e a Ação Social.

O que está em causa:

Trabalhadores reafectados sem regras claras

Alterações jurídicas que aproximam serviços públicos do regime privado

Falta total de participação sindical

Risco de desmantelamento de funções essenciais do Estado

Isto não é modernização.

É uma opção política — contra os trabalhadores.

A Constituição é clara: os sindicatos têm direito a participar.

O Governo decidiu ignorar.

Não aceitamos. Não recuamos.

A FNSTFPS tudo fará para travar esta ofensiva e defender os direitos de quem trabalha.

Informa-te em: fpsnacional.pt ou junto do STFPSN

Organiza-te. Participa. Luta.

 Comunicado