ULS São João viola direitos de maternidade de trabalhadoras puérperas e lactantes

O STFPSN denuncia graves e reiteradas violações dos direitos de maternidade na Unidade Local de Saúde São João, em particular no que respeita ao direito à amamentação e aleitação.

Têm sido reportadas situações em que trabalhadoras são impedidas de usufruir plenamente das dispensas legalmente previstas para amamentação, sujeitas ao controlo indevido dos tempos destinados à amamentação, à extração de leite e à aleitação, mesmo quando dispõem de autorização médica para o efeito.

Mais grave ainda, várias trabalhadoras têm sido pressionadas a abdicar do exercício destes direitos, confrontadas com alterações ou condicionamentos dos seus horários e, em alguns casos, ameaçadas com transferências de local de trabalho incompatíveis com a sua situação familiar.

Hoje mesmo, o STFPSN foi impedido de participar numa reunião destinada à defesa dos direitos destas trabalhadoras — um facto inadmissível e que será comunicado às autoridades competentes.

É intolerável que, em pleno Serviço Nacional de Saúde, persistam práticas que penalizam mulheres por serem mães, atentam contra direitos fundamentais e colocam em causa a saúde das trabalhadoras e o bem-estar das suas famílias.

O STFPSN exige ao Conselho de Administração da ULS São João a adoção imediata de medidas de tolerância zero face à violação dos direitos de maternidade e o cumprimento integral da lei.

Ser mãe não pode ser motivo de discriminação no trabalho.

 Comunicado